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Processo: RRAg - 778-83.2019.5.12.0053 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 11.101/2005 - Intimação de Adm. Judicial (falência) - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
N�mero no TRT de Origem: ROT-778/2019-0053-12.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Lelio Bentes Corrêa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. FLAVIO DA SILVA CANDEMIL
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. RAFAEL GEORGE PALUDO BLEYER
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. SANDRA HELENA QUEIROZ SILVA
 
Agravado(s): ADAVILSO DA SILVA
Advogado: Dr. PABLO HENRIQUE SCHUH DO NASCIMENTO
 
Agravado(s): MASSA FALIDA de SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A.
 

Histórico do processo
22/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
07/04/2026
Transitado em Julgado em 31/03/2026
10/03/2026
Publicado acórdão em 10/03/2026      
09/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026
Não conhecido o Recurso
26/02/2026
Publicado despacho em 26/02/2026
25/02/2026
Concedido prazo      
19/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/02/2026 a 03/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/02/2026
Petição: 14032/2026 - Renúncia de Mandato
06/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
15/01/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
11/12/2025
Petição: 341608/2025 - Contrarrazões
28/11/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/11/2025
27/11/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/11/2025
Petição: 324448/2025 - Agravo
06/11/2025
Publicado acórdão em 06/11/2025      
05/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Conhecido o recurso e provido
20/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
20/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/10/2025 às 09:00.
17/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Retirado de Pauta
18/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
13/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
13/10/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T3 - art. 109 do RITST.
13/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
03/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
10/01/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para correção de local de destino ou motivo de andamento
20/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária por solicitaçao
31/10/2022
Petição: 593451/2022 - Instrumento de Mandato
26/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
26/10/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 26/10/2022
26/10/2022
Autuado
19/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/10/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/10/2022
Recebidos os autos para apreciação
14/10/2022
Recebidos os autos no TST
14/10/2022
Pré-Autuação