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Processo: AIRR - 784-91.2019.5.05.0342 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-784/2019-0342-05.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): WALTER MOIZES SANTOS DO NASCIMENTO
Advogado: Dr. FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES
 
Advogado: Dr. GILPÉTRON DOURADO DE MORAES
 
Advogado: Dr. ROBERTO FREITAS PESSOA
 
Recorrido(s): INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Procurador: Dr. Gabriel Santana Mônaco
 
Procurador: Dr. Hugo Lima Tavares
 

Histórico do processo
26/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2613/2026/SEPREX em 21/08/2026
14/08/2026
Publicado despacho em 14/08/2026
13/08/2026
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
07/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
03/06/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 863/2026/SEPREX em 01/04/2026
13/03/2026
Publicado intimação em 13/03/2026
12/03/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
04/12/2025
Petição: 335928/2025 - Recurso Extraordinário
21/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1909/2025/SETR8 em 21/11/2025
13/11/2025
Publicado acórdão em 13/11/2025      
12/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
06/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1409/2025/SETR8 em 06/10/2025 (pauta)
03/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/10/2025 a 04/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
01/08/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
31/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
02/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Eduardo Pugliesi)
01/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
24/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
23/02/2023
Petição: 74652/2023 - Contrarrazões
03/02/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 78/2023/SETR8 em 03/02/2023
03/02/2023
Publicado "ato publicado" em 03/02/2023
02/02/2023
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/12/2022
Petição: 697377/2022 - Agravo
16/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3385/2022/SETR8 em 16/12/2022
13/12/2022
Publicado despacho em 13/12/2022
12/12/2022
Negado seguimento ao recurso.      
10/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
02/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
02/12/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/11/2022
Petição: 642601/2022 - Instrumento de Mandato
22/11/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/11/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T8 em 22/11/2022
21/11/2022
Autuado
14/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/11/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/10/2022
Recebidos os autos para apreciação
14/10/2022
Recebidos os autos no TST
14/10/2022
Pré-Autuação