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Processo: AIRR - 1001021-43.2017.5.02.0381 - Fase Atual: Ag-Emb-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001021/2017-0381-02.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): J.CAP COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTRA
Advogado: Dr. PEDRO PAULO BARBIERI BEDRAN DE CASTRO
 
Agravado(s): LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
Advogada: Dra. MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA
 
Advogada: Dra. RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE
 
Agravado(s): AMBEV S.A.
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Advogado: Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
 
Advogado: Dr. RAFAEL SGANZERLA DURAND
 
Agravado(s): CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A.
Advogada: Dra. CARLA TERESA MARTINS ROMAR
 
Agravado(s): MATEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Advogado: Dr. ADRIANO LORENTE FABRETTI
 
Agravado(s): CONSTRUTORA COESA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO
 
Advogado: Dr. JAYME BROWN DA MAIA PITHON
 
Advogado: Dr. MARLOS MOURA LOBO MOREIRA
 
Agravado(s): TONY FRANCISCO SANTOS SOUSA
Advogada: Dra. GILMARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA
 

Histórico do processo
05/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
04/12/2025
Transitado em Julgado em 02/12/2025
07/11/2025
Publicado acórdão em 07/11/2025      
06/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
21/10/2025
Petição: 301048/2025 - Instrumento de Mandato
08/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 30/10/2025 às 09:00.
07/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025
Retirado de pauta - sessão cancelada conforme edital publicado no DJEN
29/09/2025
Publicado edital em 29/09/2025
09/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 02/10/2025 às 09:00.
08/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025
Petição: 227290/2025 - Instrumento de Mandato
27/03/2025
Retirado de Pauta
28/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/03/2025 a 26/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
21/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
19/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
19/02/2025
Publicado despacho em 19/02/2025
18/02/2025
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
14/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
30/10/2024
Petição: 652150/2024 - Juntada de documentos
19/09/2024
Publicado despacho em 19/09/2024
18/09/2024
Proferido despacho de mero expediente      
17/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
11/09/2024
Remetidos os autos para apreciar petição
17/05/2024
Petição: 341951/2024 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
29/09/2023
Publicado despacho em 29/09/2023
28/09/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
27/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
27/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
27/09/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - SDI1 em 27/09/2023
25/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
11/09/2023
Petição: 470635/2023 - Contrarrazões
31/08/2023
Publicado intimação em 31/08/2023
30/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/08/2023
Petição: 439689/2023 - Agravo
25/08/2023
Publicado despacho em 25/08/2023
24/08/2023
Não admitidos os Embargos      
17/08/2023
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/08/2023
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/08/2023
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
28/06/2023
Petição: 346854/2023 - Embargos
23/06/2023
Publicado acórdão em 23/06/2023      
22/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
09/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
08/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 20/06/2023 às 14:00.
07/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023
Retirado de Pauta
12/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/05/2023 a 30/05/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
03/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
31/03/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
29/03/2023
Petição: 155356/2023 - Embargos Declaratórios
24/03/2023
Publicado acórdão em 24/03/2023      
23/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023
Não conhecido o Recurso
16/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento . ADIADO em 15/03/23 para a sessão PRESENCIAL de 22/03/2023 - 13h30
15/03/2023
Adiado o julgamento
24/02/2023
Petição: 78457/2023 - Requer providências
23/02/2023
Petição: 74803/2023 - Instrumento de Mandato
17/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
17/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/03/2023 às 13:30.
16/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023
Retirado de Pauta
27/01/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/02/2023 a 14/02/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
26/01/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
13/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
18/04/2022
Publicado "ato publicado" em 18/04/2022
12/04/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/04/2022
Petição: 137079/2022 - Agravo Regimental
29/03/2022
Publicado despacho em 29/03/2022
28/03/2022
Negado provimento ao Agravo      
22/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
18/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
18/03/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 18/03/2022
11/03/2022
Autuado
08/03/2022
Petição: 84494/2022 - Instrumento de Mandato
23/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/02/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/02/2022
Recebidos os autos para apreciação
21/02/2022
Recebidos os autos no TST
21/02/2022
Pré-Autuação