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Processo: AIRR - 10595-25.2021.5.03.0063 - Fase Atual: Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10595/2021-0063-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ANDRE CLEMENTE DA SILVA
Advogado: Dr. EDSON GOMES FERREIRA JUNIOR
 
Agravado(s): JBS S.A.
Advogado: Dr. BRUNO ORCALINO CARNEIRO
 
Advogado: Dr. DEBORA MORALINA DE SOUZA
 

Histórico do processo
13/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
06/02/2026
Transitado em Julgado em 03/02/2026
01/12/2025
Publicado acórdão em 01/12/2025      
28/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
13/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/11/2025 a 18/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/07/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
28/06/2023
Petição: 347855/2023 - Contrarrazões
16/06/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/06/2023
15/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/06/2023
Petição: 302686/2023 - Agravo
24/05/2023
Publicado despacho em 24/05/2023
23/05/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
18/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
30/01/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
01/12/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
30/11/2022
Petição: 652080/2022 - Embargos Declaratórios
24/11/2022
Publicado despacho em 24/11/2022
23/11/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
17/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
08/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
08/11/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 08/11/2022
03/11/2022
Recebidos os autos para triagem
28/10/2022
Autuado
20/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/10/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/10/2022
Recebidos os autos para apreciação
18/10/2022
Recebidos os autos no TST
18/10/2022
Pré-Autuação