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Processo: RRAg - 563-36.2021.5.12.0054 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-563/2021-0054-12.
Processo TRT - Referência: null-220/2022-0054-12.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: BRF S.A.
Advogado: Dr. FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS
 
Advogada: Dra. JOYCE PELLANDA CHEMIN
 
Advogada: Dra. KATE MEURER WISINTAINER
 
Embargado(a): JAQUELINE AMARANTE
Advogado: Dr. ALEXANDRE LANDO PINHEIRO
 

Histórico do processo
16/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
15/05/2026
Transitado em Julgado em 13/05/2026
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
06/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/03/2026 a 31/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
28/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
04/02/2025
Petição: 25123/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
04/02/2025
Petição: 25117/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
28/01/2025
Publicado despacho em 28/01/2025
27/01/2025
Proferido despacho de mero expediente      
19/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
16/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
16/11/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
06/11/2023
Petição: 638011/2023 - Embargos Declaratórios
27/10/2023
Publicado acórdão em 27/10/2023      
26/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023
Conhecido em parte o recurso e provido
28/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/10/2023 a 16/10/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 17/10/2023 às 14:00
27/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
03/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
03/11/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 03/11/2022
28/10/2022
Autuado
21/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/10/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/10/2022
Recebidos os autos para apreciação
18/10/2022
Recebidos os autos no TST
18/10/2022
Pré-Autuação