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Processo: AIRR - 100891-39.2020.5.01.0078 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-100891/2020-0078-01.
Processo TRT - Referência: null-101001/2020-0013-01.
Processo TRT - Referência: null-101001/2020-0077-01.
Processo TRT - Referência: null-100241/2021-0010-01.
Processo TRT - Referência: null-100925/2020-0009-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIÁRIOS, DE VEÍCULOS LEVES SOBRE TRILHOS E MONOTRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SIMERJ
Advogado: Dr. ELIEZER GOMES DA SILVA
 
Advogado: Dr. JAIR GIANGIULIO JÚNIOR
 
Recorrido(s): JOSE RONALDO FERNANDES DE BRITO
Advogado: Dr. JORGE BULCÃO COELHO
 
Advogado: Dr. RAFAEL CALAZANS NOGUEIRA
 
Recorrido(s): JOSE CARLOS DE FARIA MORAES
Advogado: Dr. JORGE BULCÃO COELHO
 
Advogado: Dr. RAFAEL CALAZANS NOGUEIRA
 
Recorrido(s): MARIA INEZ MOREIRA DA SILVA
Advogado: Dr. JORGE BULCÃO COELHO
 
Advogado: Dr. RAFAEL CALAZANS NOGUEIRA
 
Recorrido(s): PAULO DE TARSO SIQUEIRA GOMES
Advogado: Dr. JORGE BULCÃO COELHO
 
Advogado: Dr. RAFAEL CALAZANS NOGUEIRA
 
Recorrido(s): LUIZ WALTER CARLOS DA SILVA
Advogado: Dr. ELIEZER GOMES DA SILVA
 
Recorrido(s): SUELY MARIA NESTI
Advogado: Dr. ELIEZER GOMES DA SILVA
 
Recorrido(s): WASHINGTON SILVA ASSUNCAO
Advogado: Dr. ELIEZER GOMES DA SILVA
 
Recorrido(s): FRANCISCO JOSE MONTEIRO
Advogado: Dr. ELIEZER GOMES DA SILVA
 
Recorrido(s): REGINA HELENA MACHADO FAMADAS
Advogado: Dr. ELIEZER GOMES DA SILVA
 
Recorrido(s): ELIEL VIEIRA SANTOS FILHO
Advogado: Dr. ELIEZER GOMES DA SILVA
 

Histórico do processo
27/03/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/12/2025
Publicado intimação em 04/12/2025
03/12/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
30/10/2025
Petição: 310653/2025 - Recurso Extraordinário
24/10/2025
Publicado acórdão em 24/10/2025      
23/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
12/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
10/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
29/01/2025
Publicado despacho em 29/01/2025
28/01/2025
Proferido despacho de mero expediente      
19/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
12/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
12/12/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
08/12/2023
Petição: 764092/2023 - Embargos Declaratórios
01/12/2023
Publicado acórdão em 01/12/2023      
30/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023
Petição: 703189/2023 - Instrumento de Mandato
21/11/2023
Conhecido o recurso e não provido
25/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/11/2023 a 20/11/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 21/11/2023 às 09:00.
24/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
15/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
10/02/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/02/2023
09/02/2023
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/02/2023
Petição: 33004/2023 - Agravo
13/12/2022
Publicado despacho em 13/12/2022
12/12/2022
Negado seguimento ao recurso.      
09/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
17/11/2022
Petição: 624013/2022 - Resposta ao despacho
14/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
14/11/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 14/11/2022
03/11/2022
Recebidos os autos para triagem
28/10/2022
Autuado
21/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/10/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/10/2022
Recebidos os autos para apreciação
18/10/2022
Recebidos os autos no TST
18/10/2022
Pré-Autuação