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Processo: RR - 101180-74.2019.5.01.0023 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101180/2019-0023-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Daniela Allam e Giacomet
 
Procurador: Dra. Ingrid Andrade Sarmento Leal
 
Recorrido(s): ROGERIO MENDES SILVA
Advogada: Dra. DÉBORA MELLO VIEIRA DE SOUZA TULLII
 
Advogada: Dra. LIA MÁRCIA VIEIRA ALVES
 
Recorrido(s): CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI
Advogado: Dr. ALEXANDRE BIANCHI SANDERS
 

Histórico do processo
03/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
02/02/2026
Transitado em Julgado em 19/12/2025
04/11/2025
Publicado acórdão em 04/11/2025      
03/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Conhecido o recurso e provido
10/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/10/2025 às 09:00.
09/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
07/07/2025
Publicado despacho em 07/07/2025
04/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/07/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/06/2024
Publicado despacho em 19/06/2024
18/06/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
18/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
20/05/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/04/2024
Publicado intimação em 05/04/2024
04/04/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/01/2024
Petição: 8077/2024 - Recurso Extraordinário
15/12/2023
Publicado acórdão em 15/12/2023      
14/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023
Conhecido o recurso e não provido
24/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2023 a 12/12/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 13/12/2023 às 09:00
23/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
29/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
14/09/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/09/2023
13/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/08/2023
Petição: 417902/2023 - Agravo
07/07/2023
Publicado despacho em 07/07/2023
06/07/2023
Não conhecido o recurso.      
03/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
27/01/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
27/01/2023
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/12/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/12/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 02/12/2022
02/12/2022
Autuado
30/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/11/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/10/2022
Recebidos os autos para apreciação
19/10/2022
Recebidos os autos no TST
19/10/2022
Pré-Autuação