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Processo: RR - 1000986-24.2021.5.02.0032
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000986/2021-0032-02.
Processo TRT - Referência: null-1000477/2020-0032-02.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dra. Marcela Gonçalves Godoi
 
Procurador: Dr. Pedro Luiz Tiziotti
 
Recorrido(s): MAXSUEL LEITE DA SILVA
Advogada: Dra. MERIELI APARECIDA SOARES
 
Recorrido(s): MASSA FORTE SERVICOS SEGURANCA EIRELI - ME
 

Histórico do processo
10/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
10/03/2026
Transitado em Julgado em 26/02/2026
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1866/2025/SETR1 em 01/12/2025
17/11/2025
Publicado acórdão em 17/11/2025      
14/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Conhecido o recurso e provido
03/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1689/2025/SETR1 em 03/11/2025 (pauta)
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
08/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1337/2025/SETR1 em 15/09/2025 (pauta)
09/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/09/2025 a 06/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
28/07/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 112 do RITST.
28/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
10/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
16/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1874/2025/SEPREX em 16/06/2025
06/06/2025
Publicado despacho em 06/06/2025
05/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
04/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
03/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1680/2024/SEPREX em 03/06/2024
21/05/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/05/2024
Publicado despacho em 17/05/2024
16/05/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
15/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
24/04/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/01/2024
Publicado intimação em 18/01/2024
17/01/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
03/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2520/2023/SETR1 em 02/10/2023
25/09/2023
Petição: 509564/2023 - Recurso Extraordinário
14/09/2023
Publicado acórdão em 14/09/2023      
13/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023
Conhecido o recurso e não provido
04/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2217/2023/SETR1 em 04/09/2023 (pauta)
25/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 12/09/2023 às 13:30.
24/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023
Excluído o movimento lançado em 21/08/2023, referente à inclusão do feito em pauta.
21/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/09/2023 a 12/09/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 13/09/2023 às 09:00
18/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
15/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
14/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
12/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
25/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/05/2023
24/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/04/2023
Petição: 174506/2023 - Agravo
03/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 528/2023/SETR1 em 03/04/2023
24/03/2023
Publicado despacho em 24/03/2023
23/03/2023
Negado seguimento ao recurso.      
02/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
15/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
15/11/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/11/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/11/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 04/11/2022
28/10/2022
Autuado
22/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/10/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/10/2022
Recebidos os autos para apreciação
19/10/2022
Recebidos os autos no TST
19/10/2022
Pré-Autuação