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Processo: AIRR - 1050-90.2017.5.05.0005 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1050/2017-0005-05.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Agravado (s): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dr. Bruno Fagundes
 
Agravante(s) e Agravado (s): TERESINHA SILVA CORDIER
Advogada: Dra. FLÁVIA DORADO TORRES
 
Advogado: Dr. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO
 
Advogado: Dr. ULYSSES CALDAS PINTO NETO
 

Histórico do processo
18/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
17/03/2026
Transitado em Julgado em 11/03/2026
15/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1627/2025/SETR3 em 15/12/2025
02/12/2025
Publicado acórdão em 02/12/2025      
01/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
26/11/2025
Petição: 330084/2025 - Instrumento de Mandato
13/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento .Sessão presencial do dia 26/11/2025, com horário alterado para às 14h.
03/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1371/2025/SETR3 em 03/11/2025 (pauta)
23/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
23/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/11/2025 às 09:00.
22/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
17/04/2023
Petição: 197082/2023 - Contrarrazões
11/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
04/04/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/04/2023
03/04/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/03/2023
Petição: 95001/2023 - Agravo
01/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 01/03/2023
28/02/2023
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/02/2023
Petição: 69860/2023 - Agravo
07/02/2023
Publicado despacho em 07/02/2023
06/02/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
26/01/2023
Petição: 26221/2023 - Instrumento de Mandato
23/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
19/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
19/11/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/11/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/11/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 03/11/2022
28/10/2022
Autuado
21/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/10/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/10/2022
Recebidos os autos para apreciação
19/10/2022
Recebidos os autos no TST
19/10/2022
Pré-Autuação