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Processo: AIRR - 1358-96.2017.5.05.0015 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1358/2017-0015-05.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE
 
Advogada: Dra. MARIA TEREZA TORRES FERREIRA COSTA PASSARELLA
 
Advogada: Dra. RENATA LINS AZI
 
Advogada: Dra. ROBERTA BARRETO SODRÉ LEAL
 
Recorrido(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES DO RAMO QUÍMICO/PETROLEIRO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: Dr. CLERISTON PITON BULHÕES
 
Advogado: Dr. MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE LOBATO
 

Histórico do processo
16/09/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
15/09/2026
Petição: 108573/2026 - Agravo Regimental
02/09/2026
Publicado despacho em 02/09/2026
01/09/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
28/08/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
13/03/2026
Petição: 30761/2026 - Instrumento de Mandato
13/03/2026
Petição: 30757/2026 - Instrumento de Mandato
09/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/05/2025
Petição: 135329/2025 - Contrarrazões
11/04/2025
Publicado intimação em 11/04/2025
10/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
26/03/2025
Petição: 86686/2025 - Recurso Extraordinário
05/03/2025
Publicado acórdão em 05/03/2025      
26/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
18/02/2025
Petição: 41017/2025 - Requer providências
07/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 26/02/2025 às 09:00.
03/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
02/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
14/04/2023
Petição: 194854/2023 - Contrarrazões
30/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/03/2023
29/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/02/2023
Petição: 78160/2023 - Instrumento de Mandato
28/12/2022
Petição: 697912/2022 - Agravo
09/12/2022
Publicado despacho em 09/12/2022
07/12/2022
Negado seguimento ao recurso.      
01/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
10/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
10/11/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 10/11/2022
04/11/2022
Recebidos os autos para triagem
28/10/2022
Autuado
21/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/10/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/10/2022
Recebidos os autos para apreciação
19/10/2022
Recebidos os autos no TST
19/10/2022
Pré-Autuação