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Processo: RR - 100740-10.2018.5.01.0057
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100740/2018-0057-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dra. Leila Emília Mendes Nogueira Rodrigues
 
Recorrido(s): LUCIMAR CONCAS MORETI
Advogada: Dra. FABIANA FERREIRA DOMINGUEZ
 
Advogado: Dr. VIVIAN LESSA DE FREITAS
 
Recorrido(s): TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
Advogada: Dra. MARIA IZABEL DE REZENDE ARAÚJO
 

Histórico do processo
15/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
15/04/2026
Transitado em Julgado em 08/04/2026
13/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 105/2026/SETR1 em 13/02/2026
10/02/2026
Publicado acórdão em 10/02/2026      
09/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026
Conhecido o recurso e provido
22/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/02/2026 às 09:00.
19/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2230/2025/SETR1 em 19/12/2025 (pauta)
19/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
19/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/11/2025 a 17/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1657/2025/SETR1 em 21/10/2025 (pauta)
21/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
10/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2251/2025/SEPREX em 25/06/2025
24/06/2025
Publicado despacho em 24/06/2025
23/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
17/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/10/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
04/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 254/2024/SEGVP em 04/10/2024
27/09/2024
Publicado despacho em 27/09/2024
26/09/2024
Proferido despacho de mero expediente      
26/09/2024
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
16/09/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
13/09/2024
Petição: 581595/2024 - Pedido de conciliação
12/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência para prosseguir
05/09/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
09/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 72/2024/SEGVP em 09/08/2024
06/08/2024
Publicado despacho em 06/08/2024
05/08/2024
Proferido despacho de mero expediente      
05/08/2024
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
02/07/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
01/07/2024
Petição: 480223/2024 - Pedido de conciliação
28/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2118/2024/SEPREX em 28/06/2024
25/06/2024
Publicado despacho em 25/06/2024
24/06/2024
Proferido despacho de mero expediente      
24/06/2024
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
21/06/2024
Concluso ao Ministro Vice-Presidente do TST (retorno)
13/06/2024
Petição: 428932/2024 - Pedido de conciliação
03/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1844/2024/SEPREX em 03/06/2024
27/05/2024
Publicado despacho em 27/05/2024
24/05/2024
Proferido despacho de mero expediente      
23/05/2024
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
23/05/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/08/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/07/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1161/2023/SEPREX em 19/05/2023
12/05/2023
Publicado despacho em 12/05/2023
11/05/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
10/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
03/05/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/04/2023
Petição: 217170/2023 - Contrarrazões
30/03/2023
Publicado intimação em 30/03/2023
29/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
03/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/09/2022
Petição: 503401/2022 - Recurso Extraordinário
16/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2367/2022/SETR1 em 16/09/2022
02/09/2022
Publicado acórdão em 02/09/2022      
01/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022
Negado provimento ao Agravo
12/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1921/2022/SETR1 em 12/08/2022 (pauta)
08/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/08/2022 a 30/08/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 31/08/2022 às 09:00
05/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
05/07/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
17/06/2022
Publicado "ato publicado" em 17/06/2022
15/06/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/05/2022
Petição: 220455/2022 - Agravo
06/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 944/2022/SETR1 em 06/05/2022
29/04/2022
Publicado despacho em 29/04/2022
28/04/2022
Negado seguimento ao recurso.      
20/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
15/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
15/03/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/03/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/03/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 04/03/2022
04/03/2022
Autuado
24/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/02/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/02/2022
Recebidos os autos para apreciação
21/02/2022
Recebidos os autos no TST
21/02/2022
Pré-Autuação