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Processo: RR - 594-33.2021.5.11.0006 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-594/2021-0006-11.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: VALDENICE DE SOUZA AMARAL
Advogada: Dra. JULIANA SOUZA RODRIGUES
 
Advogado: Dr. LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO
 
Embargado(a): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dra. Sálvia de Souza Haddad
 
Embargado(a): SOUZA SERVIÇOS DE SAÚDE EIRELI
Advogado: Dr. EWERTON ALMEIDA FERREIRA
 

Histórico do processo
09/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2604/2026/SETR7 em 07/10/2026 (pauta)
07/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/11/2026 a 10/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
08/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
08/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
08/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
19/08/2026
Petição: 95901/2026 - Embargos Declaratórios
07/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1758/2026/SETR7 em 07/08/2026
07/08/2026
Publicado acórdão em 07/08/2026      
06/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2026
Conhecido o recurso e provido
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/06/2026 a 30/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1363/2026/SETR7 em 28/05/2026 (pauta)
28/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
21/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/05/2026 a 19/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 950/2026/SETR7 em 16/04/2026 (pauta)
16/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
04/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
04/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para remessa ao TRT de origem em razão de acordo
28/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 66/2025/SETR7 em 03/02/2025
28/01/2025
Publicado despacho em 28/01/2025
27/01/2025
Proferido despacho de mero expediente      
19/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
21/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/03/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
18/01/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 3162/2023/SETR7 em 18/01/2024
15/01/2024
Petição: 14540/2024 - Embargos Declaratórios
19/12/2023
Publicado acórdão em 19/12/2023      
18/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023
Conhecido o recurso e provido
27/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2831/2023/SETR7 em 27/11/2023 (pauta)
17/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2023 a 12/12/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 13/12/2023 às 09:00.
16/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
13/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
13/11/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/11/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/11/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 03/11/2022
28/10/2022
Autuado
22/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/10/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/10/2022
Recebidos os autos para apreciação
20/10/2022
Recebidos os autos no TST
20/10/2022
Pré-Autuação