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Processo: AIRR - 339-39.2021.5.11.0018 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-339/2021-0018-11.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dra. Altiza Pereira de Souza
 
Procurador: Dr. Janilson da Costa Barros
 
Recorrido(s): ANDERSON BEZERRA LEAL
Advogado: Dr. GILMAR CESAR DA SILVA SANTOS
 
Recorrido(s): BRB SERVICOS EM SAUDE LTDA - EPP
Advogado: Dr. LEONARDO MILON DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
22/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 3086/2026/SEPREX em 22/09/2026
17/09/2026
Publicado despacho em 17/09/2026
16/09/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
15/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
24/02/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
24/02/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
25/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2391/2025/SETR2 em 25/11/2025
24/11/2025
Publicado acórdão em 24/11/2025      
19/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
13/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1827/2025/SETR2 em 13/10/2025 (pauta)
10/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/11/2025 a 12/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
02/07/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
30/06/2025
Remetidos os Autos para redistribuir
27/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
27/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1551/2025/SEPREX em 27/05/2025
26/05/2025
Publicado despacho em 26/05/2025
23/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2517/2023/SEPREX em 25/09/2023
14/09/2023
Publicado despacho em 14/09/2023
13/09/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
12/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
01/09/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/08/2023
Publicado intimação em 03/08/2023
02/08/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/06/2023
Petição: 318918/2023 - Recurso Extraordinário
29/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1251/2023/SETR2 em 29/05/2023
19/05/2023
Publicado acórdão em 19/05/2023      
18/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023
Conhecido o recurso e não provido
28/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 845/2023/SETR2 em 28/04/2023 (pauta)
19/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/05/2023 a 16/05/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
31/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
02/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/03/2023
01/03/2023
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/12/2022
Petição: 698423/2022 - Agravo
12/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2686/2022/SETR2 em 12/12/2022
02/12/2022
Publicado despacho em 02/12/2022
01/12/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
28/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
17/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
17/11/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/11/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/11/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 03/11/2022
28/10/2022
Autuado
22/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/10/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/10/2022
Recebidos os autos para apreciação
20/10/2022
Recebidos os autos no TST
20/10/2022
Pré-Autuação