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Processo: AIRR - 23-82.2022.5.08.0209
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 23-82.2022.5.08.0209
N�mero no TRT de Origem: ROT-23/2022-0209-08.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO AMAPÁ
Procurador: Dr. Jimmy Negrão
 
Agravado(s): SILVIA LOPES DA MATA
Advogada: Dra. ROZIANE DA SILVA GONÇALVES SALOMÃO
 
Agravado(s): BERNACOM LTDA.
Advogado: Dr. RAMON BATISTA DO REGO
 

Histórico do processo
13/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
11/02/2026
Transitado em Julgado em 05/02/2026
10/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 2285/2025/SETR7 em 10/11/2025
30/10/2025
Publicado acórdão em 30/10/2025      
29/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 1696/2025/SETR7 em 22/09/2025 (pauta)
15/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/10/2025 a 10/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
20/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
20/02/2025
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
03/02/2025
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/02/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 03/02/2025
22/01/2025
Autuado
16/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/12/2024
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
21/11/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
19/11/2024
Recebidos os autos para apreciação
19/11/2024
Recebidos os autos
23/02/2024
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
23/02/2024
Transitado em Julgado em 16/02/2024
20/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 2791/2023/SETR7 em 20/11/2023
10/11/2023
Publicado acórdão em 10/11/2023      
09/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
09/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 2371/2023/SETR7 em 09/10/2023 (pauta)
28/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/10/2023 a 24/10/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 25/10/2023 às 13:30
27/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
30/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
22/08/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
15/06/2023
Petição: 325710/2023 - Embargos Declaratórios
12/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 1332/2023/SETR7 em 12/06/2023
02/06/2023
Publicado acórdão em 02/06/2023      
01/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023
Conhecido o recurso e não provido
08/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 849/2023/SETR7 em 08/05/2023 (pauta)
28/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/05/2023 a 23/05/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 24/05/2023 às 09:00
27/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
10/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
08/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
03/02/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/02/2023
02/02/2023
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 3452/2022/SETR7 em 16/12/2022
14/12/2022
Petição: 683824/2022 - Agravo
06/12/2022
Publicado despacho em 06/12/2022
05/12/2022
Conhecido o recurso e não provido      
28/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
24/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
24/11/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/11/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/11/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 03/11/2022
28/10/2022
Autuado
22/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/10/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/10/2022
Recebidos os autos para apreciação
20/10/2022
Recebidos os autos no TST
20/10/2022
Pré-Autuação