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Processo: RR - 574-96.2020.5.09.0664
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-574/2020-0664-09.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ADNIR BENTO DUARTE
Advogado: Dr. RENAN HURMANN SALVIONI
 
Advogado: Dr. RENAN HYRMANN SALVIONI
 
Recorrido(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Procurador: Dra. Kamila dos Santos Tabaquini
 
Recorrido(s): J C KOHLER ENGENHARIA EIRELI - EPP
 

Histórico do processo
29/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
29/05/2026
Transitado em Julgado em 27/05/2026
10/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 569/2026/SETR3 em 10/04/2026
31/03/2026
Publicado acórdão em 31/03/2026      
30/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026
Conhecido o recurso e provido
13/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 187/2026/SETR3 em 13/02/2026 (pauta)
12/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/03/2026 a 24/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
24/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
24/11/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
28/10/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
28/10/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 28/10/2022
28/10/2022
Autuado
22/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/10/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/10/2022
Recebidos os autos para apreciação
20/10/2022
Recebidos os autos no TST
20/10/2022
Pré-Autuação