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Processo: AIRR - 81-95.2019.5.09.0651 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-81/2019-0651-09.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Advogada: Dra. PAULA RIBEIRO MESAROS
 
Embargado(a): MARLON MARCELO MAFRA
Advogado: Dr. MAURÍCIO GUIMARÃES
 
Advogado: Dr. RUBENS LUIZ HAIDUKE
 
Embargado(a): EMPREZA GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS LTDA.
Advogada: Dra. CARIN REGINA MARTINS AGUIAR SENAMO
 

Histórico do processo
10/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
10/11/2025
Transitado em Julgado em 07/10/2025
28/10/2025
Publicado despacho em 28/10/2025
27/10/2025
Homologada a desistência do recurso      
23/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
22/10/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
20/10/2025
Remetidos os autos para publicar despacho referente à petição de desistência
08/10/2025
Concluso para despacho GVP - Reclamação Constitucional - STF
02/10/2025
Concluso para despacho GVP - Reclamação Constitucional - STF
01/10/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
16/09/2025
Petição: 266580/2025 - Ofício STF - Presta informação
10/09/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
10/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
09/09/2025
Petição: 257891/2025 - Embargos Declaratórios
26/08/2025
Publicado acórdão em 26/08/2025      
25/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
05/11/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
23/10/2024
Petição: 642249/2024 - Contraminuta
16/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/10/2024
15/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
07/10/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
05/10/2024
Petição: 614988/2024 - Agravo
12/09/2024
Publicado despacho em 12/09/2024
11/09/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
10/09/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
02/09/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/07/2024
Petição: 484862/2024 - Contrarrazões
21/06/2024
Publicado intimação em 21/06/2024
20/06/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
26/02/2024
Petição: 110971/2024 - Juntada de documentos
14/11/2023
Publicado despacho em 14/11/2023
13/11/2023
Proferido despacho de mero expediente      
10/11/2023
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
10/11/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
28/08/2023
Petição: 441242/2023 - Recurso Extraordinário
16/06/2023
Publicado acórdão em 16/06/2023      
15/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023
Negado provimento ao Agravo
16/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/06/2023 a 13/06/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 14/06/2023.
15/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
20/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
07/03/2023
Petição: 98784/2023 - Contrarrazões
28/02/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/02/2023
27/02/2023
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/02/2023
Petição: 43565/2023 - Agravo
30/11/2022
Publicado despacho em 30/11/2022
29/11/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
25/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
16/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
16/11/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 16/11/2022
03/11/2022
Recebidos os autos para triagem
28/10/2022
Autuado
22/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/10/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/10/2022
Recebidos os autos para apreciação
20/10/2022
Recebidos os autos no TST
20/10/2022
Pré-Autuação