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Processo: RR - 569-15.2021.5.14.0401
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-569/2021-0401-14.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
Procurador: Dra. Talita de Castro Tobaruela
 
Recorrido(s): RAMILDA ALMEIDA DA SILVA
Advogado: Dr. BARBARA MAUES FREIRE
 
Advogado: Dr. JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MARIANO
 
Recorrido(s): VIEIRA E GOMES LTDA
 

Histórico do processo
03/11/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1800/2026/SETR1 em 03/11/2026
28/10/2026
Petição: 130462/2026 - Embargos Declaratórios
26/10/2026
Publicado acórdão em 26/10/2026      
23/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2026
Conhecido o recurso e provido
30/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1637/2026/SETR1 em 25/09/2026 (pauta)
28/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 21/10/2026 às 09:00.
25/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
14/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
14/08/2026
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior por solicitaçao
16/12/2025
Publicado certidão de julgamento em 16/12/2025
16/12/2025
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Suspenso o julgamento a pedido do Ministro Relator
24/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
21/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1980/2025/SETR1 em 21/11/2025 (pauta)
19/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
22/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
26/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1425/2025/SETR1 em 26/09/2025 (pauta)
24/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2025 a 20/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
21/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
26/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
30/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1496/2025/SEPREX em 30/05/2025
23/05/2025
Publicado despacho em 23/05/2025
22/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2672/2023/SEPREX em 29/09/2023
25/09/2023
Publicado despacho em 25/09/2023
22/09/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
21/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
19/09/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/09/2023
Petição: 468888/2023 - Contrarrazões
21/08/2023
Publicado intimação em 21/08/2023
18/08/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
14/06/2023
Petição: 323793/2023 - Recurso Extraordinário
02/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1467/2023/SETR1 em 02/06/2023
26/05/2023
Publicado acórdão em 26/05/2023      
25/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023
Conhecido o recurso e não provido
28/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1098/2023/SETR1 em 28/04/2023 (pauta)
26/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/05/2023 a 23/05/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 24/05/2023 às 09:00
25/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
05/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
16/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/03/2023
15/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/02/2023
Petição: 52144/2023 - Agravo
12/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3640/2022/SETR1 em 12/12/2022
09/12/2022
Publicado despacho em 09/12/2022
07/12/2022
Negado seguimento ao recurso.      
02/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
15/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
15/11/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/11/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/11/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 03/11/2022
28/10/2022
Autuado
22/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/10/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/10/2022
Recebidos os autos para apreciação
20/10/2022
Recebidos os autos no TST
20/10/2022
Pré-Autuação