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Processo: RR - 100468-66.2020.5.01.0050
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-100468/2020-0050-01.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogada: Dra. Anna carolina migueis pereira
Procurador: Dra. Ingrid Andrade Sarmento Leal
 
Advogada: Dra. Anna carolina migueis pereira
Procurador: Dr. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
 
Advogada: Dra. INGRID ANDRADE SARMENTO
Procurador: Dra. Ingrid Andrade Sarmento Leal
 
Advogada: Dra. INGRID ANDRADE SARMENTO
Procurador: Dr. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
 
Advogado: Dr. WALDIR ZAGAGLIA
Procurador: Dra. Ingrid Andrade Sarmento Leal
 
Advogado: Dr. WALDIR ZAGAGLIA
Procurador: Dr. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
 
Recorrido(s): ROSIVAL COSTA
Advogado: Dr. GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO
 
Advogado: Dr. ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA
 
Recorrido(s): OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
Advogado: Dr. RAQUEL LACERDA PINTO PEREIRA
 

Histórico do processo
17/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
17/08/2026
Transitado em Julgado em 13/08/2026
26/05/2026
Publicado acórdão em 26/05/2026      
25/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2026
Conhecido o recurso e provido
29/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/05/2026 a 19/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
07/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
27/02/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118.
26/02/2025
Retirado de Pauta
10/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
28/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
09/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
09/12/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
29/11/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
29/11/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 29/11/2022
28/11/2022
Autuado
24/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/11/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/10/2022
Recebidos os autos para apreciação
21/10/2022
Recebidos os autos no TST
21/10/2022
Pré-Autuação