Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 502-67.2021.5.07.0038
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-502/2021-0038-07.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICIPIO DE COREAU
Advogado: Dr. JOSE AURELIO GABRIEL DA SILVA FILHO
 
Recorrido(s): AUTEVAN FRANCELINO DA SILVA
Advogado: Dr. JOSIMO FARIAS FILHO
 
Recorrido(s): W. R. CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI - ME
Advogado: Dr. OSCAR BASTOS BRAGA
 

Histórico do processo
18/11/2026
Publicado acórdão em 18/11/2026      
17/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/11/2026 a 12/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
29/09/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/09/2026 a 25/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
03/08/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/07/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
01/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
26/05/2026
Publicado despacho em 26/05/2026
25/05/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/05/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
12/03/2026
Petição: 29755/2026 - Instrumento de Mandato
02/03/2026
Petição: 23087/2026 - Instrumento de Mandato
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/08/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/08/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/07/2024
Publicado despacho em 19/07/2024
18/07/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
17/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
15/05/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/04/2024
Petição: 290904/2024 - Contrarrazões
18/04/2024
Publicado intimação em 18/04/2024
17/04/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/03/2024
Petição: 155779/2024 - Recurso Extraordinário
23/02/2024
Publicado acórdão em 23/02/2024      
22/02/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
23/01/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/02/2024 a 20/02/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/01/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
17/11/2023
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
13/11/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/11/2023
Petição: 655191/2023 - Embargos Declaratórios
27/10/2023
Publicado acórdão em 27/10/2023      
26/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023
Conhecido o recurso e não provido
06/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/10/2023 a 24/10/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
05/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
15/11/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
07/11/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
07/11/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 07/11/2022
04/11/2022
Autuado
26/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/10/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/10/2022
Recebidos os autos para apreciação
24/10/2022
Recebidos os autos no TST
24/10/2022
Pré-Autuação