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Processo: AIRR - 1193-58.2018.5.07.0015 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1193/2018-0015-07.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. MARÍLIA CAVALCANTE FRANÇA LIMA
 
Advogado: Dr. RICARDO MELO DAS NEVES
 
Embargado(a): JOSE ANTONIO DA SILVA LEITE
Advogado: Dr. FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA
 

Histórico do processo
10/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
29/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
29/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/10/2026
Petição: 128023/2026 - Embargos Declaratórios
16/10/2026
Publicado acórdão em 16/10/2026      
15/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/09/2026 a 06/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
26/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
12/06/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 12/06/2024
11/06/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/05/2024
Petição: 370468/2024 - Agravo
21/05/2024
Publicado despacho em 21/05/2024
20/05/2024
Negado seguimento ao recurso.      
17/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
09/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
09/11/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 09/11/2022
08/11/2022
Autuado
26/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/10/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/10/2022
Recebidos os autos para apreciação
24/10/2022
Recebidos os autos no TST
24/10/2022
Pré-Autuação