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Processo: RRAg - 425-61.2020.5.06.0122 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Covid-19 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-425/2020-0122-06.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
Procurador: Dr. Waldir de Andrade Bitu Filho
 
Embargado(a): TRANSPORTADORA ITAMARACÁ LTDA.
Advogado: Dr. FERNANDO ANTÔNIO MALTA MONTENEGRO
 
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 
Advogado: Dr. PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI MONTENEGRO
 

Histórico do processo
18/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o TRT
18/02/2026
Transitado em Julgado em 11/02/2026
14/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2046/2025/SETR4 em 14/11/2025
14/11/2025
Publicado acórdão em 14/11/2025      
13/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
07/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/10/2025 a 07/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
09/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
08/09/2025
Petição: 257287/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
02/09/2025
Publicado despacho em 02/09/2025
01/09/2025
Proferido despacho de mero expediente      
24/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
18/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
13/08/2025
Petição: 230890/2025 - Embargos Declaratórios
07/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1305/2025/SETR4 em 07/07/2025
04/07/2025
Publicado acórdão em 04/07/2025      
03/07/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025
Petição: 189248/2025 - Instrumento de Mandato
24/06/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
03/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2025 às 14:00.
02/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1078/2025/SETR4 em 30/05/2025 (pauta)
29/05/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
27/05/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/05/2025 às 14:00.
08/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 881/2025/SETR4 em 08/05/2025 (pauta)
08/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025
Retirado de Pauta
25/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 618/2025/SETR4 em 24/03/2025 (pauta)
25/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/04/2025 a 28/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
24/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
27/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
27/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para prosseguir
26/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para cumprir despacho
24/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
02/12/2022
Petição: 658607/2022 - Instrumento de Mandato
08/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
08/11/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 08/11/2022
07/11/2022
Autuado
26/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/10/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/10/2022
Recebidos os autos para apreciação
24/10/2022
Recebidos os autos no TST
24/10/2022
Pré-Autuação