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Processo: AIRR - 1083-69.2017.5.20.0003
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1083/2017-0003-20.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DE SERGIPE
Procurador: Dr. André Luís Santos Meira
 
Procurador: Dr. Marcos Alexandre Costa de Souza Póvoas
 
Agravado(s): GENILDO DA SILVA
Advogado: Dr. FÁBIO RICARTE ROSA LÍRIO
 
Agravado(s): PROJETAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
12/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
09/02/2026
Publicado despacho em 09/02/2026
06/02/2026
Proferido despacho de mero expediente      
05/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/02/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa para correção de local de destino ou motivo de andamento
04/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
12/01/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
16/12/2025
Petição: 344657/2025 - Presta informações
16/12/2025
Petição: 344648/2025 - Juntada de documentos
15/12/2025
Petição: 343847/2025 - Ofício STF - Presta informação
03/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe do ofício 1897/2025/SETR5 em 03/11/2025
27/10/2025
Publicado acórdão em 27/10/2025      
24/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Negado provimento ao Agravo
22/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe do ofício 1391/2025/SETR5 em 22/09/2025 (pauta)
15/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2025 a 21/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguarde o julgamento de mérito do Tema 1.118.
30/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe do ofício 1653/2022/SETR5 em 30/06/2022
21/06/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do RE - 760.931.
20/06/2022
Publicado despacho em 20/06/2022
17/06/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
10/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/06/2022
Petição: 254859/2022 - Contrarrazões
31/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
31/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/05/2022
Publicado "ato publicado" em 16/05/2022
13/05/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/05/2022
Petição: 198510/2022 - Agravo
02/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe do ofício 978/2022/SETR5 em 02/05/2022
22/04/2022
Publicado despacho em 22/04/2022
20/04/2022
Negado seguimento ao recurso.      
13/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
16/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
16/03/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
07/03/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
07/03/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 07/03/2022
07/03/2022
Autuado
24/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/02/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/02/2022
Recebidos os autos para apreciação
22/02/2022
Recebidos os autos no TST
22/02/2022
Pré-Autuação