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Processo: AIRR - 10772-90.2019.5.18.0111 - Fase Atual: Ag-Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10772-90.2019.5.18.0111
N�mero no TRT de Origem: RORSum-10772/2019-0111-18.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: Dr. RAFAEL LARA MARTINS
 
Agravado(s): LUCINEIA DO CARMO
Advogado: Dr. JAQUEL SOUZA LIMA
 
Agravado(s): ÔMEGA CONSTRUÇÕES E ELETRICIDADE LTDA.
Advogado: Dr. LUIZ CLÁUDIO MOURA DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
27/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
26/03/2026
Transitado em Julgado em 24/03/2026
16/03/2026
Publicado acórdão em 16/03/2026      
13/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
12/02/2026
Petição: 16328/2026 - Requer providências
06/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2026 a 06/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
30/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
04/12/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
18/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/11/2024
14/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
08/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
07/11/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
29/10/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
29/10/2024
Publicado despacho em 29/10/2024
28/10/2024
Proferido despacho de mero expediente      
28/10/2024
Remetidos os autos para publicar despacho
16/10/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
16/10/2024
Petição: 631157/2024 - Agravo
08/10/2024
Publicado despacho em 08/10/2024
07/10/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
04/10/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
18/09/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
12/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
12/09/2024
Recebidos os autos para apreciação
12/09/2024
Recebidos os autos
23/08/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
19/08/2024
Publicado despacho em 19/08/2024
16/08/2024
Proferido despacho de mero expediente      
15/08/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
14/08/2024
Petição: 537767/2024 - Pedido de conciliação
22/11/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/10/2023
Publicado intimação em 02/10/2023
29/09/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/05/2023
Petição: 254254/2023 - Recurso Extraordinário
20/04/2023
Publicado acórdão em 20/04/2023      
19/04/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023
Negado provimento ao Agravo
20/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/04/2023 a 18/04/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/01/2023
Petição: 7036/2023 - Instrumento de Mandato
09/01/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
28/11/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/11/2022
25/11/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/11/2022
Petição: 609509/2022 - Agravo Regimental
27/10/2022
Publicado despacho em 27/10/2022
26/10/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
23/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
21/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
21/03/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 21/03/2022
18/03/2022
Autuado
25/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/02/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/02/2022
Recebidos os autos para apreciação
22/02/2022
Recebidos os autos no TST
22/02/2022
Pré-Autuação