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Processo: AIRR - 100047-26.2019.5.01.0078 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei do Idoso (mais de 80 anos))
N�mero no TRT de Origem: AP-100047/2019-0078-01.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): DULCE GOMES DA COSTA
Advogado: Dr. CLÁUDIO LUIZ COSTA DA MOTTA
 
Advogado: Dr. JOMAR DOS REIS QUINTAS
 
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. ALESSANDRA ROLLER
 
Advogado: Dr. FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS
 
Advogado: Dr. FELIPE CAMARA MOREIRA
 
Advogado: Dr. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR
 
Advogada: Dra. LÍGIA NOLASCO
 
Agravado(s): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogada: Dra. MIZZI GOMES GEDEON
 
Advogado: Dr. RENATO LÔBO GUIMARÃES
 
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 
Advogado: Dr. RONNE CRISTIAN NUNES
 

Histórico do processo
28/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
28/10/2025
Transitado em Julgado em 24/10/2025
03/10/2025
Publicado acórdão em 03/10/2025      
02/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
26/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/09/2025 a 26/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
22/10/2024
Petição: 640264/2024 - Instrumento de Mandato
13/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
02/03/2023
Petição: 89855/2023 - Contrarrazões
27/02/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/02/2023
24/02/2023
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/02/2023
Petição: 59402/2023 - Agravo
09/02/2023
Publicado despacho em 09/02/2023
08/02/2023
Negado seguimento ao recurso.      
07/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
06/02/2023
Petição: 42514/2023 - Instrumento de Mandato
15/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
15/12/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T4 em 15/12/2022
14/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
06/12/2022
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
02/12/2022
Autuado
29/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/11/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/10/2022
Recebidos os autos para apreciação
26/10/2022
Recebidos os autos no TST
26/10/2022
Pré-Autuação