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Processo: RR - 10304-24.2021.5.15.0020 - Fase Atual: E-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10304/2021-0020-15.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ELIENE LOPES DA SILVA
Advogado: Dr. FÚLVIO FERNANDES FURTADO
 
Advogado: Dr. HUGO OLIVEIRA HORTA BARBOSA
 
Embargado(a): LUA NOVA IND E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
Advogado: Dr. GUSTAVO SARTORI
 

Histórico do processo
25/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
25/06/2026
Transitado em Julgado em 23/06/2026
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026
Não conhecido o Recurso
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/05/2026 a 20/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
31/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
17/10/2024
Retirado de Pauta
24/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/10/2024 a 16/10/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 17/10/2024 às 09:00.
05/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
20/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
20/10/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 em 20/10/2023
17/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
11/10/2023
Petição: 564994/2023 - Impugnação aos Embargos
29/09/2023
Publicado despacho em 29/09/2023
28/09/2023
Admitidos os Embargos      
18/09/2023
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
18/08/2023
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
17/08/2023
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
07/07/2023
Petição: 366246/2023 - Embargos
03/07/2023
Publicado acórdão em 03/07/2023      
30/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023
Conhecido o recurso e não provido
12/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/06/2023 a 27/06/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 28/06/2023.
09/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
01/06/2023
Petição: 298951/2023 - Instrumento de Mandato
12/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
17/04/2023
Petição: 197313/2023 - Contrarrazões
04/04/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/04/2023
03/04/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/01/2023
Petição: 24285/2023 - Agravo
16/12/2022
Publicado despacho em 16/12/2022
15/12/2022
Negado seguimento ao recurso.      
09/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
09/11/2022
Petição: 610410/2022 - Instrumento de Mandato
03/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
03/11/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 03/11/2022
03/11/2022
Autuado
28/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/10/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/10/2022
Recebidos os autos para apreciação
26/10/2022
Recebidos os autos no TST
26/10/2022
Pré-Autuação