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Processo: RR - 1190-87.2019.5.09.0088
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1190/2019-0088-09.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
Procurador: Dr. Guilherme Marques Fogaça
 
Recorrido(s): CRISTIANE REGINA PADILHA
Advogada: Dra. DENISE FILIPPETTO
 
Recorrido(s): SR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI
Advogado: Dr. ALEXANDRE SUTKUS DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. TAFNES GOMES DOS SANTOS
 
Recorrido(s): OBRA PRIMA S/A TECNOLOGIA E ADMINISTRACAO DE SERVICOS
Advogada: Dra. EVELYN FABRÍCIA DE ARRUDA
 

Histórico do processo
04/11/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1971/2026/SETR5 em 04/11/2026
29/10/2026
Publicado acórdão em 29/10/2026      
28/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2026
Conhecido o recurso e provido
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2026 a 20/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1615/2026/SETR5 em 11/09/2026 (pauta)
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
03/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1251/2026/SETR5 em 03/07/2026 (pauta)
30/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/08/2026 a 08/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
11/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
20/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
30/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1172/2026/SEPREX em 30/04/2026
24/04/2026
Publicado despacho em 24/04/2026
23/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/04/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
04/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2393/2023/SEPREX em 08/09/2023
01/09/2023
Publicado despacho em 01/09/2023
31/08/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
30/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
23/08/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/08/2023
Petição: 393188/2023 - Contrarrazões
21/06/2023
Publicado intimação em 21/06/2023
20/06/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/05/2023
Petição: 246312/2023 - Recurso Extraordinário
28/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1034/2023/SETR5 em 28/04/2023
24/04/2023
Publicado acórdão em 24/04/2023      
20/04/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023
Negado provimento ao agravo com multa
24/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 605/2023/SETR5 em 24/03/2023 (pauta)
20/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/04/2023 a 18/04/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
27/02/2023
Petição: 82407/2023 - Contrarrazões
13/02/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/02/2023
10/02/2023
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/02/2023
Petição: 40063/2023 - Agravo
16/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3432/2022/SETR5 em 16/12/2022
15/12/2022
Publicado despacho em 15/12/2022
14/12/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
13/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
29/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
29/11/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
10/11/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/11/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 10/11/2022
09/11/2022
Autuado
31/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/10/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/10/2022
Recebidos os autos para apreciação
26/10/2022
Recebidos os autos no TST
26/10/2022
Pré-Autuação