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Processo: RRAg - 1000115-74.2021.5.02.0361 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000115/2021-0361-02.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS
 
Advogado: Dr. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR
 
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 
Agravado(s): TITO SANTANA
Advogado: Dr. MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
 
Agravado(s): BENGE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI
 

Histórico do processo
13/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
11/02/2026
Transitado em Julgado em 10/02/2026
09/12/2025
Publicado acórdão em 09/12/2025      
05/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Não conhecido o Recurso
12/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/11/2025 a 01/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
10/10/2025
Petição: 291601/2025 - Contrarrazões
06/10/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 06/10/2025
03/10/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/09/2025
Petição: 277063/2025 - Agravo
16/09/2025
Publicado acórdão em 16/09/2025      
15/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
22/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2025 a 08/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
25/06/2025
Petição: 191549/2025 - Instrumento de Mandato
23/05/2023
Petição: 280819/2023 - Instrumento de Mandato
19/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
20/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) do ofício nº 604/2022, em 04/10/2022.
29/09/2022
Expedido(a) ofício - nº 604/2022, à BENGE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, em 28/09/2022.
28/09/2022
Publicado despacho em 28/09/2022
26/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
24/08/2022
Petição: 430900/2022 - Renúncia de Mandato
04/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
04/03/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T8 em 04/03/2022
04/03/2022
Autuado
24/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/02/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/02/2022
Recebidos os autos para apreciação
22/02/2022
Recebidos os autos no TST
22/02/2022
Pré-Autuação