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Processo: AIRR - 24390-56.2020.5.24.0061 - Fase Atual: EDCiv-Ag-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-24390/2020-0061-24.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: GOLDEN IMEX EIRELI
Advogado: Dr. DIEGO NATANAEL VICENTE
 
Embargado(a): MICELY MOREIRA MUNIZ SILVA
Advogada: Dra. CONCEIÇÃO APARECIDA DE SOUZA
 
Embargado(a): RIO GRANDE S.A.
Advogado: Dr. WARLEY LOPES MARTINS
 

Histórico do processo
26/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2026 a 27/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
04/09/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
31/08/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/08/2026
Petição: 100480/2026 - Embargos Declaratórios
24/08/2026
Publicado acórdão em 24/08/2026      
21/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
12/05/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/04/2026
23/04/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
12/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
07/04/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
16/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
13/03/2026
Petição: 30914/2026 - Agravo
04/03/2026
Publicado despacho em 04/03/2026
03/03/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
27/02/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
24/02/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
20/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/10/2025
Petição: 308453/2025 - Contrarrazões
10/10/2025
Publicado intimação em 10/10/2025
09/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
01/09/2025
Petição: 249159/2025 - Recurso Extraordinário
25/08/2025
Publicado acórdão em 25/08/2025      
22/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
02/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/08/2025 a 18/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
23/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
16/05/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
12/05/2025
Petição: 140288/2025 - Embargos Declaratórios
06/05/2025
Publicado acórdão em 06/05/2025      
05/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025
Não conhecido o Recurso
04/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/04/2025 a 28/04/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
03/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
03/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
09/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/03/2023
08/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/12/2022
Petição: 685721/2022 - Agravo
09/12/2022
Publicado despacho em 09/12/2022
07/12/2022
Negado seguimento ao recurso.      
06/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
05/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
05/12/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 05/12/2022
02/12/2022
Autuado
29/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/11/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/10/2022
Recebidos os autos para apreciação
26/10/2022
Recebidos os autos no TST
26/10/2022
Pré-Autuação