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Processo: AIRR - 908-30.2021.5.08.0210 - Fase Atual: Ag-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-908/2021-0210-08.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO AMAPÁ
Procurador: Dr. Jimmy Negrão Maciel
 
Agravado(s): MARLY XAVIER DE LIMA
Advogado: Dr. ALANA E SILVA DIAS
 
Advogado: Dr. JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS
 
Advogado: Dr. JEAN E SILVA DIAS
 
Advogado: Dr. PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
 
Agravado(s): CAIXA ESCOLAR CECILIA PINTO
Advogado: Dr. ERICK CEZAR SILVA DE DEUS
 

Histórico do processo
20/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
20/08/2026
Transitado em Julgado em 19/08/2026
16/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 827/2026/SETPOESDC em 16/07/2026
06/07/2026
Publicado acórdão em 06/07/2026      
03/07/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
01/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 658/2026/SETPOESDC em 01/06/2026 (pauta)
25/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/06/2026 a 26/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
07/04/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
23/03/2026
Petição: 35284/2026 - Contrarrazões
18/03/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/03/2026
17/03/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
10/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
27/02/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
23/02/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
20/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 221/2026/SEPREX em 20/02/2026
20/02/2026
Petição: 19029/2026 - Agravo
06/02/2026
Publicado despacho em 06/02/2026
05/02/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
03/02/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
07/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/05/2025
Publicado intimação em 06/05/2025
05/05/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
07/03/2025
Petição: 62427/2025 - Recurso Extraordinário
06/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 168/2025/SETR3 em 06/03/2025
21/02/2025
Publicado acórdão em 21/02/2025      
19/02/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 5/2025/SETR3 em 03/02/2025 (pauta)
23/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/02/2025 a 18/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/12/2024
Retirado de Pauta
29/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 2527/2024/SETR3 em 29/11/2024 (pauta)
22/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/12/2024 a 17/12/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
21/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
21/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
17/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 2175/2024/SETR3 em 17/10/2024
17/10/2024
Petição: 633820/2024 - Embargos Declaratórios
04/10/2024
Publicado acórdão em 04/10/2024      
03/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024
Conhecido o recurso e não provido
06/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 1757/2024/SETR3 em 06/09/2024 (pauta)
29/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/09/2024 a 24/09/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
23/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
25/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
04/04/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/04/2023
03/04/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/03/2023
Petição: 131112/2023 - Agravo
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 172/2023/SETR3 em 27/02/2023
14/02/2023
Publicado despacho em 14/02/2023
13/02/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
03/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
27/01/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
27/01/2023
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
05/12/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/12/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 05/12/2022
02/12/2022
Autuado
29/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/11/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/10/2022
Recebidos os autos para apreciação
27/10/2022
Recebidos os autos no TST
27/10/2022
Pré-Autuação