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Processo: RR - 1001429-92.2020.5.02.0069 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001429/2020-0069-02.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE
Advogado: Dr. MARCELO OLIVEIRA ROCHA
 
Recorrido(s): JONAS MACANEIRO
Advogado: Dr. PAULO RODRIGO GONÇALVES DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
03/06/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/05/2026
Petição: 55102/2026 - Contrarrazões
17/04/2026
Publicado intimação em 17/04/2026
16/04/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
04/12/2025
Petição: 336434/2025 - Recurso Extraordinário
14/11/2025
Publicado acórdão em 14/11/2025      
13/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
17/10/2025
Petição: 297908/2025 - Instrumento de Mandato
16/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
12/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
19/02/2025
Petição: 41598/2025 - Contrarrazões
18/02/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/02/2025
17/02/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025
Petição: 29741/2025 - Agravo
31/01/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/01/2025
Petição: 19095/2025 - Instrumento de Mandato
29/01/2025
Publicado despacho em 29/01/2025
28/01/2025
Proferido despacho de mero expediente      
19/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
29/05/2024
Petição: 374897/2024 - Procuração acompanhada de substabelecimento
25/01/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
25/01/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/12/2023
Petição: 769810/2023 - Embargos Declaratórios
05/12/2023
Publicado despacho em 05/12/2023
04/12/2023
Provido o recurso por decisão monocrática      
28/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
06/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
06/12/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/11/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/11/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 04/11/2022
04/11/2022
Autuado
31/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/10/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/10/2022
Recebidos os autos para apreciação
27/10/2022
Recebidos os autos no TST
27/10/2022
Pré-Autuação