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Processo: RR - 1730-11.2012.5.01.0022 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1730/2012-0022-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dra. Giovanna Maciel Fortes do Paço Borges
 
Recorrido(s): MERCES ALVES SAMORA
Advogado: Dr. ANA LÚCIA DE CARVALHO MACIEL
 
Advogado: Dr. CLÁUDIA MARIA BARROSO FINHOLDT
 
Recorrido(s): INFORNOVA AMBIENTAL LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHÃO
 

Histórico do processo
13/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
10/02/2026
Transitado em Julgado em 04/02/2026
07/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1792/2025/SETR1 em 07/11/2025
04/11/2025
Publicado acórdão em 04/11/2025      
03/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Conhecido o recurso e provido
10/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/10/2025 às 09:00.
09/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1570/2025/SETR1 em 08/10/2025 (pauta)
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 3374/2025/SEPREX em 21/08/2025
08/08/2025
Publicado despacho em 08/08/2025
07/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
02/07/2025
Petição: 199278/2025 - Requer providências
13/06/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/06/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1864/2024/SEPREX em 03/06/2024
28/05/2024
Publicado despacho em 28/05/2024
27/05/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
24/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
22/05/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/12/2023
Petição: 781702/2023 - Contrarrazões
07/12/2023
Publicado intimação em 07/12/2023
06/12/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023
Petição: 623591/2023 - Requer providências
05/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/07/2023
Petição: 372141/2023 - Recurso Extraordinário
07/07/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1895/2023/SETR1 em 07/07/2023
30/06/2023
Publicado acórdão em 30/06/2023      
29/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023
Conhecido o recurso e não provido
02/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1546/2023/SETR1 em 02/06/2023 (pauta)
31/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/06/2023 a 27/06/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 28/06/2023.
30/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
02/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
02/04/2023
Petição: 167056/2023 - Contrarrazões
30/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/03/2023
29/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 174/2023/SETR1 em 17/02/2023
24/02/2023
Petição: 78127/2023 - Agravo
17/02/2023
Publicado despacho em 17/02/2023
16/02/2023
Negado seguimento ao recurso.      
15/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
25/01/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
25/01/2023
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/12/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/12/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 02/12/2022
02/12/2022
Autuado
29/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/11/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/10/2022
Recebidos os autos para apreciação
27/10/2022
Recebidos os autos no TST
27/10/2022
Pré-Autuação