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Processo: RR - 139-73.2022.5.08.0117 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-139/2022-0117-08.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ANDRE SILVA
Advogado: Dr. DANIELLA SCHMIDT SILVEIRA MARQUES
 
Advogada: Dra. MARLY FERREIRA DAS CHAGAS
 
Embargado(a): TELEVISÃO LIBERAL LTDA.
Advogado: Dr. KATIA GADELHA BRAGANCA NOBRE
 
Advogado: Dr. TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO
 

Histórico do processo
16/10/2026
Publicado despacho em 16/10/2026
15/10/2026
Não admitidos os Embargos      
14/10/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
05/10/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
05/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
25/09/2026
Petição: 116859/2026 - Embargos
15/09/2026
Publicado acórdão em 15/09/2026      
14/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
19/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2026 a 09/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
09/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/03/2026
Petição: 23658/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
26/02/2026
Publicado despacho em 26/02/2026
25/02/2026
Concedido prazo      
18/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
10/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
05/11/2025
Petição: 314939/2025 - Embargos Declaratórios
28/10/2025
Publicado acórdão em 28/10/2025      
27/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Conhecido o recurso e provido
03/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2025 a 21/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
07/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
07/11/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 07/11/2022
07/11/2022
Autuado
31/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/10/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/10/2022
Recebidos os autos para apreciação
28/10/2022
Recebidos os autos no TST
28/10/2022
Pré-Autuação