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Processo: AIRR - 1000471-08.2021.5.02.0446 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000471/2021-0446-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS
Advogada: Dra. ANDRESSA PIMENTEL DE ALMEIDA BATISTA
 
Advogado: Dr. MARCELO KANITZ
 
Recorrido(s): ALMIR DA SILVA MACHADO
Advogado: Dr. TELMA RODRIGUES DA SILVA
 

Histórico do processo
12/08/2026
Publicado intimação em 12/08/2026
07/08/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/05/2026
Petição: 61311/2026 - Recurso Extraordinário
24/04/2026
Publicado acórdão em 24/04/2026      
23/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/04/2026 a 15/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/01/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
04/12/2023
Petição: 750599/2023 - Contrarrazões
23/11/2023
Petição: 690834/2023 - Contrarrazões
23/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/11/2023
22/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/11/2023
Petição: 641273/2023 - Agravo
06/11/2023
Petição: 636776/2023 - Agravo
03/11/2023
Publicado despacho em 03/11/2023
31/10/2023
Negado seguimento ao recurso.      
30/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
22/11/2022
Petição: 635205/2022 - Instrumento de Mandato
14/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
14/11/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 14/11/2022
11/11/2022
Autuado
05/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/11/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/10/2022
Recebidos os autos para apreciação
28/10/2022
Recebidos os autos no TST
28/10/2022
Pré-Autuação