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Processo: RRAg - 462-41.2021.5.12.0040 - Fase Atual: Emb-Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-462/2021-0040-12.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ADRIAN BASTOS GOMES
Advogada: Dra. SANDRA MARIA JÚLIO GONÇALVES
 
Embargado(a): CLARO S.A.
Advogado: Dr. EMERSON RONALD GONÇALVES MACHADO
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Embargado(a): ANDERSON CARDOSO DE OLIVEIRA EIRELI - ME
 

Histórico do processo
12/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
12/08/2025
Transitado em Julgado em 07/08/2025
13/06/2025
Publicado acórdão em 13/06/2025      
12/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
29/05/2025
Conhecido o recurso e provido
09/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/05/2025 às 09:00.
08/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025
Retirado de Pauta
28/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/03/2025 a 26/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
13/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
13/02/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - SDI1 em 13/02/2025
11/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
16/01/2025
Petição: 7567/2025 - Contrarrazões
10/12/2024
Publicado despacho em 10/12/2024
09/12/2024
Admitidos os Embargos      
03/12/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
07/11/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
28/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
03/09/2024
Petição: 564952/2024 - Embargos
23/08/2024
Publicado acórdão em 23/08/2024      
22/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024
Negado provimento ao Agravo
02/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2024 a 20/08/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
01/07/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
05/12/2023
Petição: 754299/2023 - Contrarrazões
23/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/11/2023
22/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/11/2023
Petição: 665692/2023 - Agravo Regimental
08/11/2023
Publicado despacho em 08/11/2023
07/11/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
30/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
25/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/10/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
17/10/2023
Petição: 578586/2023 - Embargos Declaratórios
11/10/2023
Publicado despacho em 11/10/2023
10/10/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
06/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
23/12/2022
Petição: 696661/2022 - Instrumento de Mandato
16/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
16/11/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 16/11/2022
16/11/2022
Autuado
05/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/11/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/10/2022
Recebidos os autos para apreciação
31/10/2022
Recebidos os autos no TST
31/10/2022
Pré-Autuação