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Processo: RR - 875-14.2020.5.10.0018 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-875/2020-0018-10.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
Advogado: Dr. HORÁCIO EDUARDO GOMES VALE
 
Advogado: Dr. NEWTON RAMOS CHAVES
 
Embargado(a): EDMEIA LEONOR PEREIRA DE ANDRADE
Advogado: Dr. LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO
 

Histórico do processo
19/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
19/08/2026
Transitado em Julgado em 14/08/2026
22/06/2026
Publicado acórdão em 22/06/2026      
19/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
12/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/06/2026 a 15/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
10/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
19/05/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - aguardando julgamento da Reclamação Constitucional 73.219
09/05/2025
Publicado despacho em 09/05/2025
15/04/2025
Petição: 113087/2025 - Ofício STF - Presta informação
13/02/2025
Petição: 36272/2025 - Resposta ao despacho
06/12/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - aguardando julgamento da Reclamação Constitucional 73.219
29/11/2024
Petição: 684928/2024 - Contestação
29/11/2024
Publicado despacho em 29/11/2024
14/11/2024
Petição: 670190/2024 - Contrarrazões
12/11/2024
Petição: 666638/2024 - Ofício STF - Solicita Informação
07/11/2024
Publicado intimação em 07/11/2024
06/11/2024
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
04/11/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
01/11/2024
Petição: 654568/2024 - Embargos Declaratórios
25/10/2024
Publicado acórdão em 25/10/2024      
24/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024
Conhecido o recurso e provido
04/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/10/2024 a 22/10/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
02/10/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
02/10/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/09/2024 a 01/10/2024 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
29/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
05/06/2023
Concluso ao Relator (art. 896-A da CLT)
24/05/2023
Petição: 284240/2023 - Juntada de documentos
24/05/2023
Petição: 284236/2023 - Juntada de documentos
24/05/2023
Petição: 284229/2023 - Juntada de documentos
24/05/2023
Petição: 284222/2023 - Juntada de documentos
24/05/2023
Petição: 284217/2023 - Juntada de documentos
24/05/2023
Petição: 284206/2023 - Juntada de documentos
24/05/2023
Petição: 284204/2023 - Juntada de documentos
24/05/2023
Petição: 284188/2023 - Juntada de documentos
24/05/2023
Petição: 284174/2023 - Juntada de documentos
24/05/2023
Petição: 284181/2023 - Contrarrazões
16/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/05/2023
15/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/05/2023
Petição: 236722/2023 - Agravo
24/04/2023
Publicado despacho em 24/04/2023
20/04/2023
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
18/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
09/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
09/12/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 09/12/2022
07/12/2022
Autuado
02/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/12/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
02/11/2022
Recebidos os autos no TST
02/11/2022
Pré-Autuação