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Processo: RR - 681-05.2018.5.05.0121
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-681/2018-0121-05.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. PAULA PEREIRA PIRES
 
Recorrido(s): PRONTO EXPRESS LOGÍSTICA S.A.
Advogado: Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
 
Recorrido(s): GILSON DE SENA PALMA
Advogado: Dr. GILSONEI MOURA SILVA
 
Advogada: Dra. SÔNIA RODRIGUES DA SILVA
 

Histórico do processo
24/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
24/02/2026
Transitado em Julgado em 19/02/2026
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido
24/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
19/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
22/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2025 a 20/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
28/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
03/07/2025
Publicado despacho em 03/07/2025
02/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/01/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/12/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/11/2024
Publicado despacho em 05/11/2024
04/11/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
30/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
26/06/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/05/2024
Petição: 341997/2024 - Instrumento de Mandato
20/03/2024
Publicado intimação em 20/03/2024
19/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
04/12/2023
Petição: 751578/2023 - Recurso Extraordinário
04/12/2023
Petição: 751222/2023 - Recurso Extraordinário
04/12/2023
Petição: 749727/2023 - Recurso Extraordinário
13/11/2023
Publicado acórdão em 13/11/2023      
10/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023
Negado provimento a ambos os Agravos
25/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 08/11/2023 às 09:00.
24/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
26/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
09/06/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/06/2023
07/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/06/2023
Petição: 300542/2023 - Agravo
01/06/2023
Petição: 299480/2023 - Agravo
23/05/2023
Publicado despacho em 23/05/2023
22/05/2023
Negado seguimento ao recurso.      
19/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
09/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
09/12/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 09/12/2022
07/12/2022
Autuado
02/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/12/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
03/11/2022
Recebidos os autos no TST
03/11/2022
Pré-Autuação