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Processo: RR - 1000468-64.2021.5.02.0022 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000468/2021-0022-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CAROLLINE DIAS DE MORAIS DOS SANTOS
Advogado: Dr. ADEMAR MOREIRA DOS SANTOS
 
Advogado: Dr. PALOMA SANTOS MOTA
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Renato Spaggiari
 
Agravado(s): INSTITUTO DILMA MOURA
 

Histórico do processo
16/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
15/05/2026
Transitado em Julgado em 09/04/2026
23/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 274/2026/SETR5 em 23/03/2026
16/03/2026
Publicado acórdão em 16/03/2026      
13/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
15/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 2347/2025/SETR5 em 15/12/2025 (pauta)
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/03/2026 a 09/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
19/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
13/10/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/10/2025
10/10/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 1223/2025/SETR5 em 08/09/2025
01/09/2025
Petição: 248387/2025 - Agravo
28/08/2025
Publicado despacho em 28/08/2025
27/08/2025
Provido o recurso por decisão monocrática      
26/08/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
19/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
18/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do RE - 760.931.
19/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 3528/2022/SETR5 em 19/12/2022
19/12/2022
Publicado despacho em 19/12/2022
16/12/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
14/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/11/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
14/11/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
14/11/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 14/11/2022
11/11/2022
Autuado
06/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/11/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
03/11/2022
Recebidos os autos no TST
03/11/2022
Pré-Autuação