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Processo: RR - 10904-86.2019.5.03.0040
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10904/2019-0040-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MGS MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Advogada: Dra. ADRIANE SANTOS DE ANDRADE CANHESTRO
 
Advogado: Dr. ANA CAROLINA FARIA CORREA
 
Advogado: Dr. FLAVIA CAROLINA LIMA DE SOUZA
 
Advogado: Dr. LUCIO APARECIDO SOUSA E SILVA
 
Recorrido(s): IVAN RIBEIRO DA COSTA
Advogado: Dr. FLÁVIO BIANCHINI DE QUADROS
 
Advogado: Dr. FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
07/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
06/08/2025
Transitado em Julgado em 01/08/2025
09/06/2025
Publicado acórdão em 09/06/2025      
06/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025
Justificativa de Voto Vencido      
28/05/2025
Dado Provimento ao Recurso
19/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/05/2025 às 09:00.
16/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
14/05/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
31/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/05/2025 às 09:00.
28/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025
Retirado de Pauta
24/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/03/2025 a 25/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
09/12/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do Tema de Repercussão Geral nº 1.022 no âmbito do STF.
28/11/2022
Publicado despacho em 28/11/2022
25/11/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
24/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
11/11/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 11/11/2022
10/11/2022
Autuado
06/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/11/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
03/11/2022
Recebidos os autos no TST
03/11/2022
Pré-Autuação