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Processo: RR - 1191-61.2019.5.11.0009
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1191/2019-0009-11.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Luis Carlos de Paula e Sousa
 
Procurador: Dra. Yolanda Corrêa Pereira
 
Recorrido(s): ROBSON CORREA CAMPOS
Advogada: Dra. ALESSANDRA ALVES DE CARVALHO
 
Advogada: Dra. HARIANE ROSARI LEAL SCHROETER
 
Advogada: Dra. MARIA PAULA SOUZA PAIVA LAHUD
 
Advogada: Dra. MARIAH COSTA DOS SANTOS
 
Advogada: Dra. SILVIA PEROLA TEIXEIRA COSTA
 
Recorrido(s): G ANDRADE GOMES EIRELI
Advogado: Dr. LEONARDO FERNANDES RODRIGUES DA SILVA
 

Histórico do processo
17/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
17/12/2025
Transitado em Julgado em 04/12/2025
28/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1610/2025/SETR1 em 28/10/2025
20/10/2025
Publicado acórdão em 20/10/2025      
17/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025
Conhecido o recurso e provido
22/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/10/2025 às 09:00.
19/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1405/2025/SETR1 em 19/09/2025 (pauta)
19/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
10/09/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1118/2025/SETR1 em 06/08/2025 (pauta)
06/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2025 a 08/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
29/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
29/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
28/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
10/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
30/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2333/2025/SEPREX em 30/06/2025
27/06/2025
Publicado despacho em 27/06/2025
26/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/10/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 3199/2024/SEPREX em 25/09/2024
23/09/2024
Publicado despacho em 23/09/2024
20/09/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
19/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
02/09/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/05/2024
Petição: 351189/2024 - Contrarrazões
30/04/2024
Publicado intimação em 30/04/2024
29/04/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 348/2024/SETR1 em 18/03/2024
08/03/2024
Petição: 146629/2024 - Recurso Extraordinário
01/03/2024
Publicado acórdão em 01/03/2024      
29/02/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024
Conhecido o recurso e não provido
05/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 53/2024/SETR1 em 05/02/2024 (pauta)
26/01/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2024 a 27/02/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 28/02/2024 às 09:00.
25/01/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
29/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
29/09/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
29/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
18/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
18/08/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
18/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para distribuir
18/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
17/07/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1917/2023/SETR1 em 17/07/2023
04/07/2023
Petição: 356488/2023 - Embargos Declaratórios
30/06/2023
Publicado acórdão em 30/06/2023      
29/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023
Conhecido o recurso e não provido
09/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1549/2023/SETR1 em 09/06/2023 (pauta)
31/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/06/2023 a 27/06/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 28/06/2023.
30/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
17/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
10/05/2023
Petição: 245741/2023 - Contrarrazões
27/04/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/04/2023
26/04/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/03/2023
Petição: 159108/2023 - Agravo
20/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 384/2023/SETR1 em 20/03/2023
10/03/2023
Publicado despacho em 10/03/2023
09/03/2023
Negado seguimento ao recurso.      
27/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
01/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
01/12/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
17/11/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/11/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 17/11/2022
16/11/2022
Autuado
06/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/11/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
04/11/2022
Recebidos os autos no TST
04/11/2022
Pré-Autuação