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Processo: RR - 580-58.2021.5.05.0251
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-580/2021-0251-05.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Recorrido(s): JOSE CLAUDIO DOS SANTOS
Advogado: Dr. IVO GOMES ARAUJO
 
Recorrido(s): MS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. - EPP
Advogado: Dr. GABRIEL CHASTINET FASKOMY
 

Histórico do processo
01/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
01/10/2026
Transitado em Julgado em 25/09/2026
03/09/2026
Publicado acórdão em 03/09/2026      
02/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2026
Conhecido o recurso e provido
27/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/08/2026 a 25/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
29/05/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
15/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
05/09/2025
Publicado despacho em 05/09/2025
04/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
03/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/10/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/10/2024
Petição: 611748/2024 - Instrumento de Mandato
26/09/2024
Publicado despacho em 26/09/2024
25/09/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
24/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
02/09/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/07/2024
Petição: 501420/2024 - Contrarrazões
26/06/2024
Publicado intimação em 26/06/2024
25/06/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
29/05/2024
Petição: 375777/2024 - Recurso Extraordinário
10/05/2024
Publicado acórdão em 10/05/2024      
09/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024
Não conhecido o Recurso
18/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
18/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 08/05/2024 às 09:00.
17/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024
Retirado de Pauta
21/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/04/2024 a 16/04/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
20/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
10/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
10/11/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 10/11/2022
10/11/2022
Autuado
08/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/11/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
04/11/2022
Recebidos os autos no TST
04/11/2022
Pré-Autuação