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Processo: RRAg - 554-78.2013.5.15.0084 - Fase Atual: Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-554/2013-0084-15.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: C & C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA.
Advogada: Dra. NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY
 
Embargado(a): UNIÃO (PGF)
Procurador: Dr. Luís Sotelo Calvo
 
Embargado(a): LUIZ GUSTAVO DA SILVA BLOIS
Advogada: Dra. ANTÔNIA JOSANICE FRANÇA DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
11/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
22/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
30/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
03/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2190/2026/SEPREX em 03/07/2026
29/06/2026
Publicado despacho em 29/06/2026
26/06/2026
Proferida decisão      
25/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
11/05/2026
Petição: 57617/2026 - Requer providências
11/05/2026
Petição: 57611/2026 - Requer providências
29/04/2026
Concluso para despacho GVP - Reclamação Constitucional - STF
27/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/04/2026
Petição: 50646/2026 - Ofício STF - Presta informação
01/04/2026
Petição: 40754/2026 - Recurso Extraordinário
13/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 143/2026/SESDI1 em 13/03/2026
06/03/2026
Publicado acórdão em 06/03/2026      
05/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026
Conhecido o recurso e provido
23/02/2026
Petição: 19438/2026 - Memorial
23/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2/2026/SESDI1 em 23/01/2026 (pauta)
23/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/02/2026 a 25/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
13/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
13/09/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 em 13/09/2024
13/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
12/09/2024
Petição: 579097/2024 - Impugnação aos Embargos
30/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2348/2024/SETR8 em 30/08/2024
29/08/2024
Publicado despacho em 29/08/2024
28/08/2024
Admitidos os Embargos      
23/08/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
25/07/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
24/07/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
17/04/2024
Petição: 255822/2024 - Embargos
12/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 921/2024/SETR8 em 12/04/2024
09/04/2024
Publicado acórdão em 09/04/2024      
08/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024
Não conhecido o Recurso
15/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 459/2024/SETR8 em 15/03/2024 (pauta)
08/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão hibrida. Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
08/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 03/04/2024 às 09:30.
07/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
16/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2023
Petição: 563548/2023 - Contrarrazões
29/09/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 29/09/2023
28/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/09/2023
Petição: 508141/2023 - Agravo
15/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2399/2023/SETR8 em 15/09/2023
12/09/2023
Publicado despacho em 12/09/2023
11/09/2023
Conhecido o recurso e provido em parte      
30/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
12/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
12/12/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 12/12/2022
12/12/2022
Autuado
06/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/12/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
07/11/2022
Recebidos os autos no TST
07/11/2022
Pré-Autuação