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Processo: RR - 11302-31.2015.5.01.0007
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11302/2015-0007-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dra. Renata Cristina Teixeira de Abreu
 
Recorrido(s): ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA
Advogado: Dr. BERNARD BARBOSA DA ROCHA
 
Advogado: Dr. LUIZ FELIPE RAMOS FERREIRA
 
Recorrido(s): IVAN BEZERRA VASCONCELOS
Advogado: Dr. ROBSON WILLIAM DOS SANTOS
 

Histórico do processo
03/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
03/07/2026
Transitado em Julgado em 25/06/2026
11/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 696/2026/SETR1 em 11/05/2026
05/05/2026
Publicado acórdão em 05/05/2026      
04/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026
Conhecido o recurso e provido
09/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/04/2026 às 09:00.
08/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 529/2026/SETR1 em 08/04/2026 (pauta)
08/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
13/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/03/2026 a 16/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 158/2026/SETR1 em 12/02/2026 (pauta)
12/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 3494/2025/SEPREX em 25/08/2025
22/08/2025
Publicado despacho em 22/08/2025
21/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
19/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/07/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1999/2024/SEPREX em 25/06/2024
19/06/2024
Publicado despacho em 19/06/2024
18/06/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
18/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
05/06/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/02/2024
Publicado intimação em 28/02/2024
27/02/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
28/11/2023
Petição: 706960/2023 - Contraminuta
16/11/2023
Petição: 671747/2023 - Recurso Extraordinário
10/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2930/2023/SETR1 em 10/11/2023
27/10/2023
Publicado acórdão em 27/10/2023      
26/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023
Conhecido o recurso e não provido
05/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2633/2023/SETR1 em 05/10/2023 (pauta)
26/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 25/10/2023 às 09:00.
25/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
05/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
16/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/03/2023
15/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/12/2022
Petição: 697299/2022 - Agravo
16/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 3722/2022/SETR1 em 16/12/2022
16/12/2022
Publicado despacho em 16/12/2022
15/12/2022
Negado seguimento ao recurso.      
12/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
30/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
30/11/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
17/11/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/11/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 17/11/2022
16/11/2022
Autuado
09/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/11/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
07/11/2022
Recebidos os autos no TST
07/11/2022
Pré-Autuação