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Processo: RRAg - 100161-35.2021.5.01.0032 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100161/2021-0032-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Maria Beatriz Freitas de Oliveira
 
Recorrido(s): FIAMA AQUINO SIMOES
Advogado: Dr. ANTONIO CARLOS RODRIGUES
 
Advogado: Dr. LUCIANO MORAES DE SOUSA
 
Recorrido(s): RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
Advogada: Dra. ELISABETE DE MESQUITA CUIM NUNES
 

Histórico do processo
21/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
20/05/2026
Transitado em Julgado em 18/05/2026
27/03/2026
Publicado acórdão em 27/03/2026      
26/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Conhecido o recurso e provido
11/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/03/2026 a 17/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
08/09/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
27/06/2025
Publicado despacho em 27/06/2025
26/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/01/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/01/2024
Publicado despacho em 08/01/2024
19/12/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
18/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
06/12/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/10/2023
Petição: 600891/2023 - Contrarrazões
23/10/2023
Publicado intimação em 23/10/2023
20/10/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
02/10/2023
Petição: 532452/2023 - Recurso Extraordinário
18/08/2023
Publicado acórdão em 18/08/2023      
17/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/08/2023 a 08/08/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 09/08/2023 às 09:00.
12/07/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
20/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
03/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/03/2023
02/03/2023
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/02/2023
Petição: 79652/2023 - Agravo
19/12/2022
Publicado despacho em 19/12/2022
16/12/2022
Negado seguimento ao recurso.      
14/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
29/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
29/11/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
18/11/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
18/11/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 18/11/2022
18/11/2022
Autuado
14/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/11/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
07/11/2022
Recebidos os autos no TST
07/11/2022
Pré-Autuação