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Processo: RR - 10936-46.2021.5.15.0086 - Fase Atual: Ag-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10936/2021-0086-15.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): DIMAS DUARTE BAPTISTON
Advogada: Dra. BRUNA RABECH BAPTISTA MENDONÇA
 
Advogado: Dr. EVERTON RAMIRES MAGLHÃES LOPES
 
Advogado: Dr. EWERSON DE LIMA SANTANA
 
Advogado: Dr. JAYNE SANTOS
 
Advogado: Dr. JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. MANOEL GARCIA RAMOS NETO
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE
Advogado: Dr. MARCELO ALVES AMORIM
 

Histórico do processo
19/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
19/12/2025
Transitado em Julgado em 17/12/2025
30/10/2025
Publicado acórdão em 30/10/2025      
29/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
15/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/10/2025 a 10/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
10/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
27/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/11/2024
26/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/11/2024
Petição: 672770/2024 - Agravo
05/11/2024
Publicado despacho em 05/11/2024
04/11/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
30/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
28/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
26/08/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
16/07/2024
Petição: 503025/2024 - Embargos Declaratórios
16/07/2024
Petição: 502873/2024 - Substabelecimento
09/07/2024
Publicado despacho em 09/07/2024
08/07/2024
Não conhecido o recurso.      
28/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
25/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
25/11/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
11/11/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
11/11/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 11/11/2022
11/11/2022
Autuado
10/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/11/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
07/11/2022
Recebidos os autos no TST
07/11/2022
Pré-Autuação