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Processo: RR - 100676-42.2021.5.01.0203 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100676/2021-0203-01.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrido(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira
 
Recorrente e Recorrido: NILSON DE SOUZA
Advogado: Dr. ANDERSON WILLY SILVA DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA
 
Recorrente e Recorrido: INSTITUTO BRASIL SAÚDE
Advogado: Dr. RAFAEL DE SOUZA LACERDA
 

Histórico do processo
04/11/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
18/09/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/06/2026
Petição: 77173/2026 - Contrarrazões
29/05/2026
Publicado intimação em 29/05/2026
28/05/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/03/2026
Petição: 30055/2026 - Recurso Extraordinário
03/03/2026
Petição: 24404/2026 - Recurso Extraordinário
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
23/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/02/2026 às 14:00.
22/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
18/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
12/08/2025
Petição: 229784/2025 - Contrarrazões
10/07/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/07/2025
09/07/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/06/2025
Petição: 175473/2025 - Agravo
02/06/2025
Publicado despacho em 02/06/2025
01/06/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
30/05/2025
Conhecido o recurso e provido      
27/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
03/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
13/03/2025
Publicado despacho em 13/03/2025
12/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
11/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
15/12/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/12/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
13/12/2022
Publicado despacho em 13/12/2022
12/12/2022
Proferida decisão      
07/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
30/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
30/11/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
22/11/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/11/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 22/11/2022
21/11/2022
Autuado
14/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/11/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
08/11/2022
Recebidos os autos no TST
08/11/2022
Pré-Autuação