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Processo: RRAg - 100114-49.2020.5.01.0015 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100114/2020-0015-01.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MONICA DE JESUS GAMA
Advogado: Dr. PEDRO HENRIQUE MORETT PINHEIRO
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
 
Embargado(a): INSTITUTO BRASIL SAÚDE
Advogado: Dr. ANA LYGIA ROSA DOS S. SURRAGE RODRIGUES RIBEIRO
 
Advogado: Dr. LUÍS FERNANDO GOLFETTO RIBEIRO
 
Advogado: Dr. RAFAEL DE SOUZA LACERDA
 
Advogado: Dr. THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI
 

Histórico do processo
28/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2017/2026/SETR3 em 28/09/2026
15/09/2026
Petição: 108763/2026 - Recurso Extraordinário
10/09/2026
Publicado acórdão em 10/09/2026      
09/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
03/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1489/2026/SETR3 em 03/08/2026 (pauta)
27/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/08/2026 a 01/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
08/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
22/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 572/2026/SETR3 em 22/04/2026
01/04/2026
Petição: 40882/2026 - Embargos Declaratórios
31/03/2026
Publicado acórdão em 31/03/2026      
30/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026
Conhecido o recurso e provido
20/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 189/2026/SETR3 em 20/02/2026 (pauta)
12/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/03/2026 a 24/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
03/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
25/04/2024
Petição: 277792/2024 - Contrarrazões
15/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/04/2024
12/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/04/2024
Petição: 225059/2024 - Agravo
25/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 426/2024/SETR3 em 25/03/2024
12/03/2024
Publicado despacho em 12/03/2024
11/03/2024
Não conhecido o recurso.      
11/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
02/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/12/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
17/11/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/11/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 17/11/2022
16/11/2022
Autuado
10/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/11/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
08/11/2022
Recebidos os autos no TST
08/11/2022
Pré-Autuação