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Processo: RR - 10605-02.2019.5.15.0097 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10605/2019-0097-15.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: VALDEMIR LUIZ PAVAN
Advogada: Dra. SIMONE PEREIRA MONTEIRO PACHECO
 
Embargado(a): DANILO HENRIQUE MARTINS MEDEIROS
Advogado: Dr. LEANDRO ZONATTI DEBASTIANI
 
Embargado(a): CIDIMAR HENRIQUE DOS SANTOS 30492678871
 
Embargado(a): FIZARE ASSISTENCIA RESIDENCIAL E PREDIAL EIRELI - ME
Advogado: Dr. DANIEL DE SOUZA
 

Histórico do processo
16/03/2026
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
16/03/2026
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
25/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
25/03/2025
Transitado em Julgado em 20/03/2025
25/03/2025
Transitado em Julgado em 20/03/2025
25/03/2025
Transitado em Julgado em 20/03/2025
24/02/2025
Publicado acórdão em 24/02/2025      
19/02/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
19/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/02/2025 a 18/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
09/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
04/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
04/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FG - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
03/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
24/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
23/05/2024
Petição: 357138/2024 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
22/05/2024
Publicado intimação em 22/05/2024
21/05/2024
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
26/04/2024
Petição: 280362/2024 - Embargos Declaratórios
19/04/2024
Publicado acórdão em 19/04/2024      
18/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024
Conhecido o recurso e provido
08/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/04/2024 às 09:00.
05/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
03/04/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/04/2024 às 09:00.
07/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
11/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
04/04/2023
Petição: 172437/2023 - Contrarrazões
28/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/03/2023
27/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/03/2023
Petição: 90764/2023 - Agravo
28/02/2023
Publicado despacho em 28/02/2023
27/02/2023
Negado seguimento ao recurso.      
23/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
15/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
15/12/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPC - T6 em 15/12/2022
13/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
01/12/2022
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
17/11/2022
Recebidos os autos para triagem
16/11/2022
Autuado
10/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/11/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
08/11/2022
Recebidos os autos no TST
08/11/2022
Pré-Autuação