Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
|
| |
|
Processo: RRAg - 100855-46.2019.5.01.0073
|
|
|
|
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
|
N�mero no TRT de Origem:
ROT-100855/2019-0073-01.
|
| Órgão Judicante: 3ª Turma
|
|
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
|
| |
|
|
| Partes do processo |
| |
| Agravante(s) e Recorrente(s): |
MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO |
| Advogado: |
Dr. RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA |
| |
| Agravado(s) e Recorrido(s): |
LUCIA HELENA LEITE MOISES |
| Advogada: |
Dra. ZELÂNDIA DE CARVALHO |
| |
| Agravado(s) e Recorrido(s): |
MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME |
| Advogado: |
Dr. JOSEMAR DE ALMEIDA MUSSAUER JUNIOR |
| |
| Agravado(s) e Recorrido(s): |
INSTITUTO BRASIL SAÚDE |
| Advogado: |
Dr. RAFAEL DE SOUZA LACERDA |
| |
| Histórico do processo |
| 21/10/2026
|
| Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 16/10/2026
|
|
| 02/10/2026
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/10/2026 a 14/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
|
|
| 01/10/2026
|
|
| 03/09/2026
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1701/2026/SETR3 em 03/09/2026 (pauta)
|
|
| 25/08/2026
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/09/2026 a 29/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
|
|
| 24/08/2026
|
| Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 20/08/2026
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
|
|
| 02/12/2022
|
| Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
|
|
| 02/12/2022
|
| Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
|
|
| 17/11/2022
|
| Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
|
|
| 17/11/2022
|
| Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 17/11/2022
|
|
| 17/11/2022
|
|
| 11/11/2022
|
| Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
|
|
| 11/11/2022
|
| Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
|
|
| 09/11/2022
|
| Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
|
|
| 08/11/2022
|
| Recebidos os autos para apreciação
|
|
| 08/11/2022
|
| Recebidos os autos no TST
|
|
| 08/11/2022
|
|
|
