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Processo: AIRR - 100650-98.2020.5.01.0067 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-100650/2020-0067-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Rafael Maia Guanaes
 
Agravado(s): JACQUELINE LEITE DO AMARAL
Advogado: Dr. GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO
 
Advogado: Dr. ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA
 

Histórico do processo
18/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
18/03/2026
Transitado em Julgado em 14/03/2026
27/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 173/2026/SETPOESDC em 27/02/2026
26/02/2026
Publicado acórdão em 26/02/2026      
25/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
12/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2/2026/SETPOESDC em 12/01/2026 (pauta)
06/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/02/2026 a 12/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
30/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
21/05/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
07/05/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/05/2025
06/05/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
28/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
24/04/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
02/04/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 155/2025/SEPREX em 07/02/2025
05/02/2025
Petição: 26954/2025 - Agravo
31/01/2025
Publicado despacho em 31/01/2025
30/01/2025
Proferido despacho de mero expediente      
30/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
26/06/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
25/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2005/2024/SEPREX em 20/06/2024
24/06/2024
Petição: 468955/2024 - Requer reconsideração de despacho
19/06/2024
Publicado despacho em 19/06/2024
18/06/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
17/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
05/06/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/03/2024
Petição: 135521/2024 - Contrarrazões
28/02/2024
Publicado intimação em 28/02/2024
27/02/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
05/10/2023
Petição: 542399/2023 - Recurso Extraordinário
22/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2496/2023/SETR8 em 22/09/2023
18/09/2023
Publicado acórdão em 18/09/2023      
15/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023
Conhecido o recurso e não provido
18/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2010/2023/SETR8 em 18/08/2023 (pauta)
17/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/09/2023 a 12/09/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
16/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
10/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/03/2023
09/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/03/2023
Petição: 101386/2023 - Agravo
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 268/2023/SETR8 em 03/03/2023
28/02/2023
Publicado despacho em 28/02/2023
27/02/2023
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
22/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
01/02/2023
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
07/12/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
07/12/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 07/12/2022
06/12/2022
Autuado
02/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/12/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
08/11/2022
Recebidos os autos no TST
08/11/2022
Pré-Autuação