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Processo: AIRR - 24486-71.2020.5.24.0061 - Fase Atual: EDCiv-Ag-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-24486/2020-0061-24.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: GOLDEN IMEX EIRELI
Advogado: Dr. DIEGO NATANAEL VICENTE
 
Embargado(a): LUIZ FABIANO BATISTA ALVES
Advogada: Dra. CONCEIÇÃO APARECIDA DE SOUZA
 
Embargado(a): RIO GRANDE S.A.
Advogado: Dr. WARLEY LOPES MARTINS
 
Embargado(a): LUCIANO JÚNIO VERBENA
 
Embargado(a): MATEUS QUEIROZ DA SILVA NEVES
 

Histórico do processo
19/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região o TRT
19/06/2026
Transitado em Julgado em 18/06/2026
10/06/2026
Publicado acórdão em 10/06/2026      
09/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
24/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/05/2026 a 29/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
12/01/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
12/01/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
16/12/2025
Petição: 345444/2025 - Embargos Declaratórios
10/12/2025
Publicado acórdão em 10/12/2025      
09/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
20/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
29/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
19/08/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
31/07/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 31/07/2025
30/07/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
22/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
18/07/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
16/05/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
15/05/2025
Petição: 145216/2025 - Agravo
08/05/2025
Publicado despacho em 08/05/2025
07/05/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
06/05/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
25/04/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/10/2024
Publicado intimação em 16/10/2024
15/10/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
28/08/2024
Petição: 557353/2024 - Recurso Extraordinário
23/08/2024
Publicado acórdão em 23/08/2024      
22/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
11/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/08/2024 a 13/08/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial, conforme pauta divulgada no DEJT em 10/07/2024.
10/07/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
02/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
10/04/2024
Publicado intimação em 10/04/2024
09/04/2024
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
15/03/2024
Petição: 167515/2024 - Embargos Declaratórios
08/03/2024
Publicado acórdão em 08/03/2024      
07/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024
Não conhecido o Agravo
06/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2024 a 05/03/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 06/03/2024 às 09:00.
05/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
06/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
16/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/05/2023
15/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/04/2023
Petição: 184177/2023 - Agravo
31/03/2023
Publicado despacho em 31/03/2023
30/03/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
27/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
14/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
14/12/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPC - T6 em 14/12/2022
13/12/2022
Autuado
09/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/12/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
08/11/2022
Recebidos os autos no TST
08/11/2022
Pré-Autuação